Resumo em 30 segundos
- Somos controlador dos dados de cadastro; nos dados das pessoas que o cliente consulta, o controlador é o cliente e somos operador.
- O site não usa cookies próprios nem de terceiros, e não tem ferramentas de análise ou rastreio.
- Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não usamos dados de titulares consultados para outra finalidade.
- O CPF consultado é guardado inteiro, mas cifrado no banco, e aparece inteiro para o cliente que o consultou; o histórico das consultas fica por 5 anos.
- Na assinatura eletrônica, quem assina informa o CPF e pode permitir a localização; os dois saem no certificado entregue a todas as partes do documento.
- Os dados ficam na Amazon Web Services, região us-east-1, nos Estados Unidos.
01 Quem somos e a quem esta política se dirige
O NexusQuery é operado por [[RAZÃO SOCIAL]], CNPJ [[CNPJ]], [[ENDEREÇO]]. Esta política explica como tratamos dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Ela fala com três públicos:
- visitantes do site nexusquery.com.br;
- clientes (empresas) e as pessoas da equipe que usam o portal e a API;
- titulares consultados: pessoas e empresas sobre as quais um cliente faz uma consulta.
Contato geral: contato@nexusquery.com.br. Encarregado (DPO): [[E-MAIL DO ENCARREGADO]].
02 Nosso papel em cada situação
| Situação | Quem decide o tratamento | Nosso papel |
|---|---|---|
| Cadastro da empresa, usuários, cobrança, acesso ao portal | NexusQuery | Controlador |
| Dados das pessoas e empresas consultadas pelo cliente | O cliente | Operador (tratamos só para executar a consulta que o cliente pediu) |
Consequência prática: quem consulta é o responsável por ter base legal e finalidade para a consulta e por atender os titulares consultados. Nós tratamos esses dados segundo as instruções do cliente e não os usamos para outro fim.
03 Site institucional
O site não usa cookies próprios nem de terceiros, e não tem ferramentas de análise ou rastreio. Não pedimos dado pessoal nas páginas do site. As fontes das páginas são servidas junto com o site, sem chamada a serviço externo de fontes. O e-mail contato@nexusquery.com.br só é usado se você nos escrever. Como qualquer servidor web, o provedor de hospedagem do site pode registrar endereço IP e dados técnicos do acesso por segurança e operação [[confirmar hospedagem e retenção dos logs do site]].
04 Dados que coletamos dos clientes (nós somos controlador)
| Dado | Para quê | Base legal proposta [[jurídico confirmar]] |
|---|---|---|
| Empresa: razão social, nome fantasia, CNPJ, inscrições, endereço, telefone, e-mail financeiro | Contrato, cadastro, fatura e nota fiscal | Execução de contrato; obrigação legal |
| Pedido de acesso (formulário): empresa, CNPJ, nome, e-mail, telefone, o que procura, recado | Atender o interessado e decidir o cadastro | Procedimentos preliminares a contrato; legítimo interesse |
| Usuários: nome, e-mail, papel no portal, senha (guardada só como hash, nunca em texto) | Acesso ao portal e à conta | Execução de contrato |
| Sessão e segurança: IP, navegador (user-agent), datas de login, tentativas falhas, bloqueios | Segurança, prevenção a fraude e auditoria | Legítimo interesse; prevenção à fraude e segurança |
| Aceite dos Termos de Uso e desta Política: quem aceitou, a versão do texto, a data e a hora, o IP e o navegador | Provar o contrato e saber qual versão cada pessoa aceitou | Execução de contrato; exercício regular de direitos |
| Chaves de API: nome, ambiente, produtos liberados, limite, prefixo e finais da chave (a chave inteira nunca é guardada) | Autenticar e controlar o uso | Execução de contrato |
| Pagamento: valores, recargas e faturas, situação de pagamento. Pagamento por PIX, processado por instituição de pagamento; não recebemos nem guardamos dados de cartão | Cobrança e conciliação | Execução de contrato; obrigação legal |
| "Meus clientes": nome e CNPJ/CPF que o cliente cadastra para separar consumo e fatura | Fatura por chave | Execução de contrato (o cliente responde pela informação de seus clientes) |
| E-mails transacionais (recuperação de senha, fatura, aviso de saldo, fim de consulta em fila) | Operação | Execução de contrato |
| Contato por e-mail ao suporte | Responder | Execução de contrato; legítimo interesse |
Para conferir se a senha já apareceu em vazamentos, enviamos ao serviço público de verificação apenas os 5 primeiros caracteres de um resumo (hash) da senha, nunca a senha [[confirmar que segue em uso]].
05 Dados dos titulares consultados (nós somos operador)
Registro da consulta. Cada consulta fica em um histórico do cliente, que não pode ser alterado nem apagado (só recebe o desfecho final quando a consulta ficou em espera). Guardamos por 5 anos: quem do cliente consultou, qual produto, quando, a referência que o cliente informou, o desfecho, o custo e, para o titular, o CPF inteiro, guardado cifrado (AES-256-GCM, com a chave fora do banco, de modo que uma cópia do banco sozinha não o revela), mais um código irreversível (HMAC), que serve para achar as consultas do mesmo CPF, e o miolo do CPF (000.001). O CPF inteiro fica pelo mesmo prazo do histórico (5 anos) e serve para uma só finalidade: mostrar ao cliente que fez a consulta, em todos os lugares em que ela aparece (resposta da API, portal, área administrativa, aviso por webhook, e-mail de fim de fila e comprovante da biometria), para que ele reconheça sobre quem consultou. Como o histórico não pode ser alterado nem apagado, o CPF inteiro também não é apagado durante esse prazo. As consultas feitas antes de o CPF inteiro passar a ser guardado só têm o miolo e continuam aparecendo mascaradas (***.000.001-**). Para CNPJ, placa e outras chaves, guardamos o identificador consultado como aparece no histórico. Na certidão, guardamos status, número, emissão e validade.
Atenção: o campo referencia, que você mesmo define, aparece no histórico. Não coloque nele dado pessoal desnecessário (nome, CPF).
O que só passa e não fica gravado no banco. Os dados que o cliente envia (nome, nome da mãe, RG, nascimento, endereço) vão à fonte para a consulta. O que a fonte devolve (como texto da certidão e listas de dados) é entregue na resposta e não é gravado no histórico.
Exceções curtas, cifradas:
| O quê | Onde | Por quanto tempo |
|---|---|---|
| Resultado da consulta, para a tela do portal mostrar o que a fonte respondeu | Memória cifrada (cache) | 30 minutos, depois some sozinho |
| Dados necessários para refazer uma consulta em que o órgão não respondeu (CPF, RG, nome da mãe) | Memória cifrada (cache) | Até 5 horas, e é apagado quando a fila termina |
| Documento médico enviado num lote grande, enquanto espera a vez de ser lido | Armazenamento privado na nuvem, cifrado com uma chave por documento | Até 30 dias, e é apagado assim que é lido |
| PDF da certidão emitida por consulta feita pelo portal ou por chave, quando o órgão entrega o arquivo | Armazenamento privado na nuvem, organizado por cliente, tipo e pessoa (miolo do CPF), acessível só por link temporário de 5 minutos | 90 dias, depois é apagado automaticamente [[confirmar]] |
Dados sensíveis (art. 11 da LGPD). Alguns produtos tratam dado pessoal sensível: dado de saúde (cartão SUS e outros de saúde), dado biométrico (NexusID) e imagem de documento (que pode conter foto e outros dados). Também tratamos dados trabalhistas e de remuneração (eSocial), que são pessoais e exigem cuidado, embora não sejam sensíveis por definição legal. Para todos eles, o cliente, como controlador, deve ter base legal adequada e informar o titular.
- Validação de documento por foto e documento médico: a imagem é usada para a leitura, enviada à fonte de leitura e não é registrada em log por nós. Antes disso ela passa por análise automática de qualidade (foco, brilho, enquadramento). O histórico guarda só "Documento por imagem" e o desfecho. A exceção é o documento médico que espera a vez num lote grande: fica guardado cifrado, por no máximo 30 dias, e é apagado assim que é lido.
- Biometria facial (NexusID): as imagens não são gravadas. Guardamos, cifrado, o modelo facial (template) da pessoa cadastrada, ligado ao CPF (em forma irreversível) e ao cliente, mais a evidência cifrada da verificação, o resumo (digest) dos quadros e o comprovante da batida, sem imagem e sem vetor. O CPF da pessoa cadastrada é guardado inteiro e cifrado, como nas demais consultas, e aparece no comprovante; ao eliminar a pessoa, o CPF cifrado dela é apagado da base da biometria (as batidas já registradas no histórico seguem como registro). O rosto cadastrado de quem não é verificado há um ano é apagado automaticamente [[confirmar prazo e se o produto está em uso]]. O cliente pode pedir a eliminação da pessoa a qualquer momento (o comprovante de eliminação é emitido); batidas e comprovantes já emitidos permanecem como registro probatório, sem rosto.
- eSocial com certificado A1: o cliente envia o certificado (.pfx) e a senha a cada chamada. Usamos só na memória, durante a chamada, e descartamos. Nunca gravamos certificado ou senha em banco, disco, fila, cache, log ou auditoria. Os eventos do eSocial (incluindo salário e dados de saúde ocupacional) só voltam na resposta e não são gravados.
- Assinatura eletrônica (NexusSign): o cliente envia o documento em PDF e o nome e o e-mail de quem vai assinar. De quem assina registramos o CPF que a própria pessoa informa (não é conferido em base oficial), o endereço IP, o navegador, a data e a hora e, só se a pessoa permitir no navegador, a localização aproximada. Esses dados saem no certificado que acompanha o documento assinado, que é entregue ao cliente e a todas as pessoas que assinaram. O documento e a trilha da assinatura ficam guardados para provar o ato; o cliente é o controlador e decide o que envia para assinar.
- Data e hora dos registros: na assinatura eletrônica e na biometria facial, a hora gravada segue a Hora Legal Brasileira, mantida pelo Observatório Nacional. Para isso consultamos os servidores públicos de hora do NTP.br; nenhuma informação de cliente ou de titular é enviada nessa consulta.
06 Como usamos os dados
Prestar o serviço (executar consulta, cobrar, mostrar histórico, enviar webhooks); manter a segurança da plataforma; atender obrigações legais e regulatórias; responder a pedidos; defender direitos em processo. Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não usamos dados de titulares consultados para outra finalidade.
07 Com quem compartilhamos
Compartilhamos apenas o necessário, com:
- Fontes de dados: órgãos públicos e fornecedores de dados. Eles recebem o que é preciso para a consulta pedida pelo cliente (por exemplo, CPF e nome). Cada produto informa o órgão de origem no catálogo. [[jurídico: definir tratamento dos fornecedores privados como suboperadores]]
- Suboperadores e prestadores de serviço, por categoria:
| Categoria | Para quê |
|---|---|
| Infraestrutura de nuvem (hospedagem, banco de dados, cache, armazenamento de arquivos, balanceamento e DNS) | Rodar a plataforma |
| E-mail transacional | Enviar e-mails do sistema |
| E-mail corporativo | Caixa contato@nexusquery.com.br |
| Pagamentos (PIX) | Emitir e confirmar cobranças |
| Fontes de dados privadas | Executar consultas que dependem de base própria |
| Verificação de senhas vazadas | Conferir a senha sem revelá-la |
A lista nominal dos suboperadores está disponível sob solicitação a [[E-MAIL DO ENCARREGADO]] [[ou publicar lista nominal em /privacidade/suboperadores — decidir]].
- Autoridades, quando houver ordem legal.
- Sucessores, em caso de reorganização societária, mantidas as garantias desta política.
Cada suboperador é contratado com dever de confidencialidade e segurança [[confirmar contratos/DPA com cada categoria]].
08 Onde os dados ficam
A infraestrutura do NexusQuery está na Amazon Web Services, região us-east-1 (Norte da Virgínia, EUA). Ou seja, dados pessoais, inclusive de cadastro, do histórico e os arquivos guardados, ficam em servidores nos Estados Unidos.
09 Transferência internacional (art. 33 da LGPD)
A hospedagem nos EUA é uma transferência internacional de dados. Ela é feita com fundamento no art. 33 da LGPD, por meio de [[jurídico: indicar o mecanismo — cláusulas-padrão contratuais/adequação/garantias do contrato do provedor]]. Adotamos criptografia em trânsito e em repouso e controle de acesso. Como operador, ao contratar o NexusQuery o cliente é informado desta transferência.
10 Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Histórico das consultas (com o CPF inteiro, cifrado) | 5 anos [[jurídico: confirmar a justificativa legal do prazo e a base legal de guardar o CPF inteiro]] |
| Resultado em memória cifrada | 30 min |
| Dados de reprocessamento | até 2 h |
| PDF da certidão | 90 dias |
| Rosto cadastrado (biometria) | Apagado após 1 ano sem uso, ou antes, a pedido do cliente |
| Documento enviado para assinatura, documento assinado e trilha da assinatura (com CPF, IP e localização de quem assinou) | Enquanto durar o contrato do cliente [[jurídico: definir o prazo de guarda e a base legal]] |
| Registro de aceite dos Termos de Uso e desta Política | Enquanto durar o contrato e, depois, pelo prazo de defesa de direitos [[definir prazo]] |
| Registros de segurança e auditoria (login, ações administrativas) | [[definir prazo]] |
| Cadastro da empresa, usuários, faturas e dados fiscais | Enquanto durar o contrato e, depois, pelo prazo exigido em lei e para defesa de direitos [[definir prazo]] |
| Pedidos de acesso não convertidos | [[definir prazo]] |
Vencido o prazo, os dados são apagados ou anonimizados, salvo dever legal de guarda.
11 Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco: TLS; senhas com hash forte e "pepper" guardado fora do banco; chaves de API guardadas só como HMAC; sessão opaca com expiração curta; limite de tentativas de login; isolamento entre clientes (cada cliente só vê o que é seu); criptografia dos dados sensíveis em repouso; histórico e auditoria imutáveis; acesso humano à infraestrutura registrado; rede privada para banco e cache. Nenhum sistema é 100% seguro.
Incidentes: se houver incidente que possa causar risco ou dano relevante a titulares, comunicaremos os clientes afetados e, quando for o caso, a ANPD, nos termos do art. 48 da LGPD e da regulamentação da ANPD [[confirmar prazo interno com jurídico]].
12 Direitos dos titulares
O art. 18 da LGPD garante ao titular, entre outros: confirmar que existe tratamento, acessar seus dados, corrigir, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento quando essa for a base.
- Se você é cliente ou usuário do portal: peça a contato@nexusquery.com.br ou ao encarregado ([[E-MAIL DO ENCARREGADO]]). Respondemos em prazo razoável, dentro do que a lei prevê [[definir prazo interno]].
- Se você foi consultado por um cliente do NexusQuery: o controlador é o cliente que fez a consulta. Dirija o pedido a ele. Se nos escrever, ajudamos a identificar o controlador; com o
idda consulta que ele lhe informar, localizamos o registro. Conforme o caso, podemos atender pedidos que nos chegarem em nome do cliente. - Pedidos sobre dado que a fonte guarda (órgão público ou fornecedor) devem ser feitos à própria fonte; o NexusQuery não altera o conteúdo emitido por ela.
- Você pode reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
13 Crianças e adolescentes
O serviço é B2B e não se destina a menores. Consultas que envolvam menores são de responsabilidade do cliente controlador.
14 Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes e no portal. A data de vigência fica no topo.
15 Contato e encarregado
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [[E-MAIL DO ENCARREGADO]]
Contato geral: contato@nexusquery.com.br
Controlador: [[RAZÃO SOCIAL]], CNPJ [[CNPJ]], [[ENDEREÇO]]
Foro: [[FORO]].